DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.15.05.06-PE, DERIVADO DO PREGAO Nº 002.2025-PE. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFETO DE PETRÓLEO E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; OBJETO DO ADITIVO/FUND. LEGAL: O REFERIDO TERMO OBJETIVA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE  25% (VINTE E CINCO POR CENTO), RESULTANDO NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE  1.156,60 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART 125  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANINDE; CONTRATADA: M D P BARRETO TOP GAS UNIPESSOAL LTDA; SIGNATARIOS: TEREZA CRISTINA SOUSA SILVA DESTRO E MARIA  DATANAELE PAULINO BARRETO; DATA DA ASSINATURA  DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.15.05.05-PE, DERIVADO DO PREGAO Nº 002.2025-PE. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFETO DE PETRÓLEO E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; OBJETO DO ADITIVO/FUND. LEGAL: O REFERIDO TERMO OBJETIVA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE  25% (VINTE E CINCO POR CENTO), RESULTANDO NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE  R$ 1.734,90 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART 125  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANINDE; CONTRATADA: M D P BARRETO TOP GAS UNIPESSOAL LTDA; SIGNATARIOS: TEREZA CRISTINA SOUSA SILVA DESTRO E MARIA  DATANAELE PAULINO BARRETO; DATA DA ASSINATURA  DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.006/2025-PERP - ARP Nº 202512030002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 12.006/2025-PERP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAM - DETENTOR DA ARP: G & T CONTROLLER LTDA  OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. VALOR TOTAL:  R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 1047/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ANTONIO AUGUSTO MARINHO DA SILVA, servidor efetivo, como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 1995/1999. Cujo servidor foi admitido em 01 de dezembro de 1994, com lotação junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; CONSIDERANDO o parecer Nº 191/2025 de 26 de novembro de 2025 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor público ANTONIO AUGUSTO MARINHO DA SILVA, CPF nº 568.973.753-49, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, no período de 17/12/2025 a 16/03/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 1048/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ANTONIO FERREIRA COSTA, servidor efetivo, como VIGIA, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2003/2007. Cujo servidor foi admitido em 18 de janeiro de 2002, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer Nº 132/2025 de 08 de outubro de 2025 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor público ANTONIO FERREIRA COSTA, CPF nº 940.870.408-87, VIGIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05/01/2026 a 04/04/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 1049/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de VALDIZIA MARIA MOREIRA SOUSA, servidora efetiva, como EDUCADOR SOCIAL, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2012/2016. Cuja servidora foi admitida em 01 de fevereiro de 2011, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO o parecer Nº 189/2025 de 26 de novembro de 2025 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora pública VALDIZIA MARIA MOREIRA SOUSA, CPF nº 779.207.403-04, EDUCADOR SOCIAL, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05/01/2026 a 04/04/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 71/2025 A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Canindé, a Senhora NATHALYA SILVA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria de Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, e combinado com a Lei 1.918/2006 de 27 de janeiro de 2006 e 2.527/2021 de 20 de outubro de 2021 que Institui e Reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Canindé – IPMC. RESOLVE DETERMINAR o setor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Canindé-CE, setor responsável pela confecção da folha de pagamento do IPMC, EXCLUIR da folha de pagamento, o(a) Sr.(a).  MANOEL LEANDRO LOURENÇO, CPF: 045.222.143-91, nascido(a) em 17/11/1941, filho(a) de Venancio Lourenço da Silva e Maria de Lourdes Leandro. A partir do mês de DEZEMBRO de 2025, pois o(a) mesmo(a) faleceu em 27/11/2025, causa da morte: Pneumonia bronco aspirativa. Conforme Certidão de Óbito/Declaração de Óbito: Nº 019596 01 55 2025 4 00036 030 0016080 07, em 01 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Certifique-se, Publique-se e Cumpre-se. IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, em 01 de dezembro de 2025. NATHALYA SILVA ALMEIDA - PRESIDENTE – IPMC

PORTARIA Nº 81 DE  12 DE DEZEMBRO DE 2025.

 DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO TEMPORÁRIO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA PELO INSTTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ -IPMC.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ - IPMC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria 149/2025, de 02 de janeiro de 2025, com base geral na Lei nº 8.212/1991 com regulamentação via Portaria 58/2025 de 09 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a adoção das melhores práticas de gestão previdenciárias, o cumprimento da Portaria com base na legislação geral e a transparência no relacionamento com os segurados;

CONSIDERANDO, a Portaria 58/2025 de 09 de outubro de 2025, que estabelece a necessidade e atualização cadastral e comprovação de vida para o recebimento de benefícios do Aposentados e Pensionista do Instituto de previdência do Município de Canindé, conforme previsto na legislação vigente;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio da Portaria 58/2025 de 09/10/2025, da prorrogação por meio da Portaria 66/2025 de 13/11/2025, e Portaria 69/2025 de 27/11/2025 estabelecendo prazo para realização da prova de vida para à continuidade da manutenção dos benefícios;

CONSIDERANDO que determinados Aposentados e Pensionistas não atenderam ao prazo estipulado no dia 12/12/2025, não comprovando a regularização da prova de vida estabelecida da portaria 58/2025 de 09 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar o bloqueio temporário dos pagamentos dos benefícios previdenciários e/ou remunerações complementares dos servidores Aposentados e Pensionistas listados no Anexo I desta Portaria, que não atenderam ao prazo estipulado para comprovação de vida até o dia 12/12/2025.

Art. 2º - O desbloqueio dos pagamentos ocorrerá somente após a regularização da situação pelos Aposentados e Pensionistas, mediante comprovação solicitada no Art. 3º da portaria 58/2025 que determina a realização da prova de vida.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no dia 12/12/2025.

Canindé, 12 de dezembro de 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

ANEXO I

LISTA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM PENDÊNCIA NA REALIZAÇÃO PROVA DE VIDA ATÉ 12/12/2025

Canindé,12 de dezembro 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

PORTARIA Nº 83 DE  16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O DESBLOQUEIO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTA NO ÂMBITO DO INSTTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ -IPMC.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ - IPMC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria 149/2025, de 02 de janeiro de 2025, com base geral na Lei nº 8.212/1991 com regulamentação via Portaria 58/2025 de 09 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a adoção das melhores práticas de gestão previdenciárias, o cumprimento da Portaria com base na legislação geral e a transparência no relacionamento com os segurados;

Art. 1º Ficam desbloqueados os pagamentos dos benefícios previdenciários e/ou remunerações complementares dos Aposentados e Pensionistas listados no Anexo I desta Portaria, que regularizam sua situação referente a Prova de vida.

Art. 2º O setor financeiro deverá restabelecer até o dia 16/12/2025 os pagamentos, a partir da competência correspondente ao bloqueio sem prejuízo dos valores retroativos devidos

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canindé, 16 de dezembro 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

ANEXO I

LISTA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE REGULARIZAÇÃO A PROVA DE VIDA ATÉ 16/12/2025.

Canindé, 16 de dezembro 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

PORTARIA Nº 82 DE  15 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O DESBLOQUEIO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTA NO ÂMBITO DO INSTTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ -IPMC.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ - IPMC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria 149/2025, de 02 de janeiro de 2025, com base geral na Lei nº 8.212/1991 com regulamentação via Portaria 58/2025 de 09 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a adoção das melhores práticas de gestão previdenciárias, o cumprimento da Portaria com base na legislação geral e a transparência no relacionamento com os segurados;

Art. 1º Ficam desbloqueados os pagamentos dos benefícios previdenciários e/ou remunerações complementares dos Aposentados e Pensionistas listados no Anexo I desta Portaria, que regularizaram sua situação referente a Prova de vida.

Art. 2º O setor financeiro deverá restabelecer até o dia 15/12/2025 os pagamentos, a partir da competência correspondente ao bloqueio, sem prejuízo dos valores retroativos devidos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canindé, 15 de dezembro 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

ANEXO I

LISTA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE REGULARIZAÇÃO A PROVA DE VIDA ATÉ 15/12/2025.

Canindé, 15 de dezembro 2025

NATHALYA SILVA ALMEIDA

Presidente do IPMC

PORTARIA Nº 865/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS ARRUDA MIRANDA, RECURSOS HUMANOS, admitido (a) em 07/10/2021, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEDIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ), solicita 15 (QUINZE) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 535/2025 protocolado dia 01/12/2025, expedido pela Órgão ao qual o servidor está cedido, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 15 (QUINZE) dias de férias ao (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS ARRUDA MIRANDA, RECURSOS HUMANOS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pretendendo gozá-las no período de 05/12/2025 a 19/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 02 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 866/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS ARRUDA MIRANDA, RECURSOS HUMANOS, admitido (a) em 07/10/2021, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEDIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ), solicita 15 (QUINZE) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 535/2025 protocolado dia 01/12/2025, expedido pela Órgão ao qual o servidor está cedido, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 15 (QUINZE) dias de férias ao (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS ARRUDA MIRANDA, RECURSOS HUMANOS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pretendendo gozá-las no período de 02/01/2026 a 16/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 02 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 867/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 27 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) LUCIANO ALVES DA SILVA, VIGIA, admitido (a) em 17/10/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 1075/2025- SME protocolado dia 28/11/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) LUCIANO ALVES DA SILVA, VIGIA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pretendendo gozá-las no período de 10/12/2025 a 08/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 02 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 868/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025 e de acordo com o CAPÍTULO VII, ART. 122, INCISO III, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) Servidor (a) MARIA ILZIVANIA ABREU SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 05 (CINCO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (IRMÃO).  R E S O L V E, reconhecer, 05 (CINCO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (IRMÃO), ao (a) servidor (a) MARIA ILZIVANIA ABREU SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 21/11/2025 a 25/11/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 869/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025 e de acordo com o CAPÍTULO VI, ART. 119, Inciso III, alínea “a”, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 01 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) TARCIZO ALVES DE SALES NETO, PROFESSOR, admitido (a) em 28/07/2011, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 08 (OITO) dias de Licença por motivo de Casamento.  R E S O L V E, conceder e reconhecer o direito de 08 (OITO) dias de Licença por motivo de Casamento ao (a) servidor (a) TARCIZO ALVES DE SALES NETO, PROFESSOR, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 27/11/2025 a 04/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ

- Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 870/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento datado de 02 de DEZEMBRO de 2025, no qual a servidora CONTRATADA MARIA AMANDA FERREIRA VAZ, CUIDADOR, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA MARIA AMANDA FERREIRA VAZ, CUIDADOR, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 19/11/2025 a 18/03/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 871/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025 e de acordo com o CAPÍTULO VI, ART. 119, INCISO III, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 01 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) Servidor (a) MARIA SILMIA MOREIRA CARDOSO, PROFESSOR, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (MÃE). R E S O L V E, conceder e reconhecer, 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (MÃE), ao (a) servidor (a) MARIA SILMIA MOREIRA CARDOSO, PROFESSOR, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 28/11/2025 a 05/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 872/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 02 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 03/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (CEDIDA À DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ), solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 1803/2025 protocolado dia 02/12/2025, expedido unidade do Órgão Estadual ao qual a servidora está cedida, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, pretendendo gozá-las no período de 02/12/2025 a 31/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 873/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 02 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, VIGIA, admitido (a) em 22/07/2010, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 507/2025- SMAS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, VIGIA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pretendendo gozá-las no período de 15/12/2025 a 13/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 874/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 02 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ANTONIO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, VIGIA, admitido (a) em 21/01/2010, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 508/2025- SMAS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ANTONIO MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, VIGIA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pretendendo gozá-las no período de 14/01/2026 a 12/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 03 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 875/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento datado de 03 de DEZEMBRO de 2025, no qual a servidora CONTRATADA MARIA JOVERLANE CRUZ DA SILVA, PROFESSOR(A), lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA MARIA JOVERLANE CRUZ DA SILVA, PROFESSOR(A), lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 23/12/2025 a 21/04/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 887/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) CRISTIANE LEMOS DE PAIVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, admitido (a) em 01/08/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) CRISTIANE LEMOS DE PAIVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 888/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) DALVA MARIA ARAUJO UCHOA, ENFERMEIRO, admitido (a) em 28/11/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) DALVA MARIA ARAUJO UCHOA, ENFERMEIRO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 889/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) EDMARA PAULINO GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, admitido (a) em 01/08/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) EDMARA PAULINO GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 890/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCA FABIOLA FREITAS MOURA, ATENDENTE DENTAL, admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025 CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCA FABIOLA FREITAS MOURA, ATENDENTE DENTAL, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 891/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO ALANDELON SILVA ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido (a) em 25/11/2008, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO ALANDELON SILVA ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 892/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO DANIEL FELIX SOUSA, MOTORISTA, admitido (a) em 08/11/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO DANIEL FELIX SOUSA, MOTORISTA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 893/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO DIEGO MENESES MAURICIO, AGENTE DE ENDEMIAS, admitido (a) em 31/07/2007, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO DIEGO MENESES MAURICIO, AGENTE DE ENDEMIAS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 894/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO HELIO SOUSA DE MESQUITA, CIRURGIÃO DENTISTA, admitido (a) em 30/11/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a FRANCISCO HELIO SOUSA DE MESQUITA, CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 895/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO OCIBIO COELHO FALCÃO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, admitido (a) em 02/02/2010, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO OCIBIO COELHO FALCÃO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 896/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, admitido (a) em 16/12/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO SOARES FEITOSA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 897/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JOANA PAULA DE SOUSA, ATENDENTE MÉDICO, admitido (a) em 01/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JOANA PAULA DE SOUSA, ATENDENTE MÉDICO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 898/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JOSE ERIVANILDO PEREIRA CUNHA, MOTORISTA, admitido (a) em 03/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JOSE ERIVANILDO PEREIRA CUNHA, MOTORISTA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 899/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO SANTOS MEDEIROS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) LUIS ANTONIO SANTOS MEDEIROS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 900/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992.  CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA BARROS, ENFERMEIRO(A), admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA BARROS, ENFERMEIRO(A), lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 901/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR, ENFERMEIRO, admitido (a) em 17/10/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR, ENFERMEIRO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 902/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA ADRIANA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 03/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA ADRIANA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 903/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA EDENIA BEZERRA ARRUDA, TECNICO DE ENFERMAGEM, admitido (a) em 01/08/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA EDENIA BEZERRA ARRUDA, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 904/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA ERISLANE ANASTACIO AGOSTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido (a) em 17/10/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA ERISLANE ANASTACIO AGOSTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 905/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA ESTELA ALMEIDA CASTRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM admitido (a) em 17/10/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA ESTELA ALMEIDA CASTRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 906/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA EUGENIA VIANA DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS admitido (a) em 17/10/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA EUGENIA VIANA DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 907/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA MARLINA SERAFIM DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS admitido (a) em 14/12/1994, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA MARLINA SERAFIM DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 908/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA NEULIANE BENTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM admitido (a) em 01/08/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA NEULIANE BENTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 909/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 02 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MICKELLINE CHAVES DE BRITO, ASSISTENTE SOCIAL admitido (a) em 01/08/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MICKELLINE CHAVES DE BRITO, ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 910/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) NICOLAS GOLDBERGES ALVES MOREIRA, INSPETOR SANITÁRIO admitido (a) em 28/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) NICOLAS GOLDBERGES ALVES MOREIRA, INSPETOR SANITÁRIO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 911/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ORLANDA SOARES DE CASTRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM admitido (a) em 30/11/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ORLANDA SOARES DE CASTRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 912/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) PEDRO WAGNER DOS SANTOS NETO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO admitido (a) em 22/07/2010, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) PEDRO WAGNER DOS SANTOS NETO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 913/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ROGERIO DOMINGOS BARRETO, CIRURGIÃO DENTISTA admitido (a) em 30/11/2006, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ROGERIO DOMINGOS BARRETO, CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 914/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ROSE CARMEN CRUZ CUNHA DAMASCENO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM admitido (a) em 15/09/2008, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ROSE CARMEN CRUZ CUNHA DAMASCENO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 915/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) SANDRO BARROSO MARQUES, DIGITADOR admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) SANDRO BARROSO MARQUES, DIGITADOR, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 916/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) VALDIANA FERREIRA GUEDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM admitido (a) em 03/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) VALDIANA FERREIRA GUEDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 917/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 28 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) CLARA DE ASSIS CHAVES BRAGA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS protocolado dia 03/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) CLARA DE ASSIS CHAVES BRAGA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 04 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 919/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 05 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JESSICA VIEIRA BANDEIRA, EDUCADOR SOCIAL, admitido (a) em 24/02/2011, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2023/2024. CONSIDERANDO o Ofício Nº 515/2025-SMAS protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JESSICA VIEIRA BANDEIRA, EDUCADOR SOCIAL, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 05 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 920/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 04 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, admitido (a) em 04/05/2012, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 273/2025-SEINFRA protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 05 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 921/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 08 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MEIRIVALDA MARIA DANIEL UCHOA COELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 01/12/1994, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, solicita 15 (QUINZE) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o requerimento protocolado dia 08/12/2025 que solicita o evento férias. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MEIRIVALDA MARIA DANIEL UCHOA COELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, pretendendo gozá-las no período de 09/12/2025 a 23/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 922/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 05 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JOSE TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR, INSPETOR 1ª CLASSE, admitido (a) em 28/06/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 395/2025-SMST protocolado dia 08/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JOSE TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR, INSPETOR 1ª CLASSE, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, pretendendo gozá-las no período de 02/01/2026 a 31/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 923/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 04 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ZARLEIDE FERREIRA GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido (a) em 08/11/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 391/2025-SMST protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ZARLEIDE FERREIRA GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, pretendendo gozá-las no período de 15/12/2025 a 13/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 924/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 04 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARCELO PAULINO, INSPETOR 1ª CLASSE, admitido (a) em 28/06/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025 CONSIDERANDO o Ofício Nº 391/2025-SMST protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARCELO PAULINO, INSPETOR 1ª CLASSE, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, pretendendo gozá-las no período de 01/01/2026 a 30/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 925/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 04 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) CHARLES CRUZ UCHOA, INSPETOR 1ª CLASSE, admitido (a) em 28/06/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 391/2025-SMST protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) CHARLES CRUZ UCHOA, INSPETOR 1ª CLASSE, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, pretendendo gozá-las no período de 01/01/2026 a 30/01/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 926/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 04 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) ARISTÓTELES FREITAS ROCHA, INSPETOR 1ª CLASSE, admitido (a) em 28/06/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 391/2025-SMST protocolado dia 05/12/2025, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ARISTÓTELES FREITAS ROCHA, INSPETOR 1ª CLASSE, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, pretendendo gozá-las no período de 04/01/2026 a 02/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 927/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 05 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JOSE AILTON MARQUES DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 03/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEDIDO AO FÓRUM), solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 0982/2025 protocolado dia 05/12/2025, expedido pelo órgão estadual ao qual o servidor está cedido, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JOSE AILTON MARQUES DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pretendendo gozá-las no período de 07/01/2026 a 05/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 928/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com a Seção I, Art. 92 – Inciso II, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o requerimento datado de 11 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) VLADIA MARIA NASCIMENTO BARROS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (FILHO), a que tem direito, de acordo com o Art. 92, Inciso II, da Lei 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 544/2025-PGM, editado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. R E S O L V E, reconhecer LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (FILHO), ao (a) servidor (a) VLADIA MARIA NASCIMENTO BARROS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com gozo no período de 10/11/2025 a 24/11/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 929/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 05 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) JANAINA MARIANO SOBREIRA PEREIRA, FISIOTERAPEUTA, admitido (a) em 15/09/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2024/2025. CONSIDERANDO o Ofício Nº 225/2025-SMS, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) JANAINA MARIANO SOBREIRA PEREIRA, FISIOTERAPEUTA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo gozá-las no período de 05/01/2026 a 03/02/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 08 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 930/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com a Seção I, Art. 92 – Inciso II, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o requerimento datado de 26 de NOVEMBRO de 2025, no qual o (a) servidor (a) MARIA AURICELIA MEDEIROS ABREU, MERENDEIRA, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (FILHA), a que tem direito, de acordo com o Art. 92, Inciso II, da Lei 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 542/2025-PGM, editado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. R E S O L V E, reconhecer LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (FILHA), ao (a) servidor (a) MARIA AURICELIA MEDEIROS ABREU, MERENDEIRA, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com gozo no período de 25/11/2025 a 08/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 09 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 931/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e de acordo com o Art. 114 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o requerimento datado de 09 de DEZEMBRO de 2025, no qual a servidora SELMA MARIA SOUSA ARRUDA, PROFESSOR, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com o Art. 114, da Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora SELMA MARIA SOUSA ARRUDA, PROFESSOR, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/12/2025 a 30/03/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 10 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 932/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento datado de 09 de DEZEMBRO de 2025, no qual a servidora CONTRATADA SHIRLEY ALMEIDA BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011.  R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA SHIRLEY ALMEIDA BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 08/12/2025 a 06/04/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 10 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 933/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento datado de 09 de DEZEMBRO de 2025, no qual a servidora CONTRATADA VITORIA THALITA BELEM VIANA, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA VITORIA THALITA BELEM VIANA, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 05/12/2025 a 03/04/2026. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 10 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ-  Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 934/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 447/2025, de 01 de Abril de 2025 e de acordo com o CAPÍTULO VI, ART. 119, INCISO III, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 10 de DEZEMBRO de 2025, no qual o (a) Servidor (a) MARIA ELIANA DE SOUSA, MERENDEIRA, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (PAI). R E S O L V E, conceder e reconhecer, 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (PAI), ao (a) servidor (a) MARIA ELIANA DE SOUSA, MERENDEIRA, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 06/12/2025 a 13/12/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 11 de DEZEMBRO de 2025. CARLOS ANTONIO ALENCAR CRUZ - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças